No II Congresso Direito Vivo também haverá espaço para Comunicação e Luta. A oficina "Memória, Comunicação e Expressão" irá apresentar técnicas para captação de imagens, som e edição de vídeo.

O objetivo é apresentar habilidades auxiliares para o trabalho da advocacia popular. Segundo Renato Rack, responsável pela oficina, "a intenção é mostrar ferramentas simples e eficazes de comunicação que podem ser colocadas em prática por qualquer pessoa, principalmente na produção de conteúdos para movimentos sociais."

Renato Rack é formado em jornalismo e trabalhou em emissoras de rádio e produtoras de vídeo. Atualmente é estudante do curso de direito UEL, e membro do LUTAS.

Fonte da foto: RONCOLATO, M. Como fazer sua própria transmissão ao vivo de protesto. Revista Galileu.

Quilombola maranhense é um dos ganhadores do prêmio João Canuto de Direitos Humanos

Vias de Fato

www.ViasdeFato.jor.br

O MHuD (Movimento Humanos Direitos), promove na sexta-feira, dia 25 de outubro a 9ª edição do prêmio João Canuto de Direitos Humanos.O prêmio resgata a história de um dirigente sindical do Pará que foi perseguido e assassinado porque lutava pela reforma agrária.  A intenção do MHuD é dar visibilidade a pessoas e entidades que se destacaram nas diversas frentes e instâncias dos direitos humanos. Neste ano serão premiados: Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife – PE; Felício de Araújo Pontes Jr, Procurador da República – PA; Gil Quilombola, educador e defensor dos Direitos Humanos – MA; Laisa Santos Sampaio, professora e ambientalista – PA; Lucia Murat, cineasta – RJ; Marcia Miranda, teóloga e defensora dos Direitos Humanos – RJ; Maria Alice Nascimento Souza, Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal; ONG Apitaço, fundadora Rejane Maria Pereira da Silva – PE.

Um dos premiados é Gil Quilombola, do quilombo Nazaré, município de Serrano do Maranhão, um dos articuladores do Movimento Quilombola do Maranhão - MOQUIBOM.

Nesta 9ª edição do Prêmio João Canuto também será divulgada a criação do Premio de Jornalismo instituído pela Coetrae/MT - Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Mato Grosso, Pedro Casaldáliga.

5ª Mostra Luta

Divulgando:


presentação

No Brasil, os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de uma ínfima minoria que define todo o conteúdo que será transmitido para a enorme maioria da população. Com um gigantesco poder de manipulação, esta minoria garante a lucratividade e a manutenção da exploração e da opressão dos trabalhadores e trabalhadoras, fortalecendo o sistema capitalista. Os donos da mídia reinam intocados no topo de seus canais de TV, emissoras de rádio, editoras de revistas e jornais, que não sofrem quase nenhuma fiscalização do conteúdo que transmitem. Esses meios constantemente incentivam a estrutura de exploração das classes populares, a opressão de diversos grupos sociais como mulheres, negros e homossexuais, bem como tratam como criminosos os movimentos sociais organizados que buscam romper com este perverso sistema de exploração e opressão através das lutas por direitos sociais.

O Coletivo de Comunicadores Populares surge da vontade de criar canais de comunicação popular entre os movimentos sociais, os oprimidos e os explorados; surge da necessidade de lutar contra a criminalização dos movimentos sociais realizada pela grande mídia; surge do desejo de falar, de ter voz, de quebrar o enorme silêncio que nos é imposto.

A Mostra Luta, organizada por esse Coletivo é um desses canais de comunicação popular. É um espaço para expressão de todas e todos que não tem acesso aos meios de difusão de suas lutas, idéias e ideais e que buscam resistir, criticar ou mesmo romper com esse sistema de exploração e opressão.

A mostra permite que através da exposição de fotos e vídeos e realização de debates e oficinas sejam difundidas, debatidas e fortalecidas as lutas contra a exploração, a miséria, a concentração de renda e terra, o machismo, o racismo, a homofobia, ou qualquer outra forma de opressão, o monopólio dos meios de comunicação, a mercantilização da cultura e da arte, a progressiva perda de direitos que sofre a maioria da população e a criminalização dos que buscam lutar por esses direitos.

Venha mostrar sua luta!

http://mostraluta.org/

Curadoria:Coletivo de Comunicadores Populares



http://mostraluta.org/

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE: um estudo de caso acerca da apropriação particular do espaço público na cidade de Londrina/PR

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE: um estudo de caso acerca da apropriação particular do espaço público na cidade de Londrina/PR

SÍNTESE:

Investiga a aplicação do princípio da gestão democrática da cidade nas alterações realizadas em uma praça na cidade de Londrina-PR. Utilizou o método de pesquisa qualitativa não direcionada, análise de documentos e revisão bibliográfica. Concluiu-se que foram descumpridas as normas legais e que parte da população foi excluída do processo por razões socioeconômicas, de gênero e etnia.

Deíse Camargo Maito
Nádia Mami Marcolino
Departamento de Direito Público, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Erika Juliana Dmitruk
Profa. Msc. / autora/ orientadora Departamento de Direito Público, Universidade Estadual de Londrina - UEL

INTRODUÇÃO
Os mecanismos para efetivar a participação popular na escolha de como definir a finalidade dos espaços públicos e expansão urbana constituem-se como marco teórico do presente estudo de caso.

A partir de uma denúncia recebida através de uma liderança comunitária do Jardim Igapó na cidade de Londrina-PR, tomou-se conhecimento de alterações que estavam sendo realizadas em uma praça no mesmo bairro. Essas alterações consistiam na construção de uma quadra de bocha e uma de maia, em local antes utilizado pelas mães e crianças para a recreação.

A questão de fundo do presente estudo de caso consiste na expansão imobiliária, valorização dos imóveis no entorno da praça e exclusão dos antigos moradores, que não mais “combinavam” com a paisagem pretendida para o espaço. Perpassa o problema a questão racial, de gênero, direitos da criança e gestão democrática das cidades.

Para o desenvolvimento de uma análise crítica dos fatos, toma-se a Gestão Democrática das Cidades como princípio orientador da participação popular, geral, na escolha de como deve crescer a cidade. Este princípio consubstancia-se em uma democracia direta e está vinculado à representatividade e as medidas que garantem que as propostas de Política Urbana Municipal sejam realizadas de forma opinativa, consultiva e deliberativa.

MÉTODOS

O presente trabalho foi realizado, inicialmente, a partir de visita ao local, onde foram realizadas entrevistas com moradores, tirados fotos da praça, recolhidos documentos sobre a formalização do processo de alteração da praça.

Primeiramente verificou-se junto à população do bairro se houve consulta popular para a realização de reformas e qual organismo a realizava, e, para isso, os alunos de Direito da UEL realizaram entrevistas com a população. No total, seis alunos entrevistaram dez moradores. O método de entrevista foi qualitativo e não direcionada. Haviam poucas perguntas formuladas, e dava-se espaço para que o entrevistado realizasse suas próprias narrativas sobre a questão.

Após isso, uma busca na internet e junto a órgãos municipais foi feita, para saber qual o mecanismo legal utilizado para a reforma. Os documentos analisados foram: Edital n.º 001/2011 – CMTULD, Processo Administrativo n.º 001/2011-CMTULD, Autorização nº 011, oriundos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização.

Em seguida, para verificar os melhores mecanismos para garantir a participação popular, realizou-se uma pesquisa bibliográfica. Além disso, para verificar-se a validade dos atos administrativos, foi realizada pesquisa bibliográfica em obras de Direito Administrativo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Trata-se de visível contradição entre a Gestão Democrática da Cidade e a forma de alteração de uma praça. Tendo em vista que os instrumentos mínimos para a efetivação da Política Urbana Participativa são as audiências e debates públicos, a publicidade dos documentos e informações ao acesso a todos, verificou-se que os mesmos foram negligenciados.

Em um primeiro momento, percebeu-se a negação pelo Poder Municipal de qualquer possibilidade de averiguação da legitimidade dos atos praticados por seus representantes. Apesar de os Poderes Legislativo e Executivo possuírem o encargo de garantir a participação da comunidade e a transparência na elaboração e implementação das Políticas Urbana, os mesmos quedaram-se inertes.

Constatou-se que a discriminação ocorrida na reforma da praça e a repressão sofrida por parte dos moradores excluídos decorreram das decisões centralizadas, parciais e discricionárias da Administração Pública Municipal. Esta não agiu em conformidade com os princípios basilares – publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. A municipalidade deixou de assegurar a função social do bem público, garantindo apenas o bem-estar a uma parcela dos moradores e frequentadores da praça. Vincularam-se aos usos, abusos e desmandos de grupos mais poderosos.

CONCLUSÕES
É natural que surjam divergências sobre Políticas Urbanas. Todavia, devem ser compreendidas e avaliadas as necessidades dos habitantes do local que sofre intervenção. Fazendo uma retrospectiva dos atos até agora realizados, a parcela que tradicionalmente ocupava o bairro, desde momento anterior a sua valorização, foi totalmente excluída do processo de escolha das reformas na praça.

Também se concluiu que os instrumentos legalmente previstos para garantir a participação popular na gestão democrática das cidades não foram respeitados. Na luta entre os moradores mais antigos (negros, mulheres, crianças, pobres) e os novos moradores (funcionários públicos aposentados, empresários, proprietários de imobiliárias), os primeiros sequer foram ouvidos ou respeitados nos usos que faziam da praça. A identidade local não foi preservada.

O convênio utilizado pela Administração do Município de Londrina não atentou aos procedimentos da administração pública participativa, nem mesmo aos procedimentos contratuais determinados aos entes públicos. Houve ausência de fiscalização por parte do Poder Legislativo e Poder Judiciário e Ministério Público.

Opção 5: Trabalho relativo a estudo de caso.

Palavras-chave: Estatuto da Cidade; Política Urbana Municipal; Praça.

A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO.

A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO.

Síntese:

Realiza resgate histórico da importância econômica do babaçu para a região do Maranhão, as razões do seu declínio e atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e beneficiamento. Recupera a formação de identidade do grupo de quebradeiras de coco e analisa o movimento social em defesa da atividade. Investiga estratégia para a promulgação de leis que facilitem o acesso à coleta do babaçu.

Erika Juliana Dmitruk

Professora/Orientadora Mestre – Dpto de Direito PúblicoUEL

Dr. Miguel Etinger

Professor Doutor – Dpto de Direito Público UEL

João Carlos da Cunha Moura

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – Faculdade de Direito

Pós-graduando

INTRODUÇÃO

O presente estudo tem por objetivo investigar em que medida existe a necessidade de edição de legislação regulamentadora da atividade das quebradeiras de coco babaçu, a fim de fomentar o desenvolvimento regional, no Estado do Maranhão, de forma horizontalizada. A pesquisa se revela importante uma vez que a região do Maranhão vem sendo assediada por inúmeros projetos industriais, de mineração e agronegócio, ficando as atividades regionais de lado, sendo taxadas como atrasadas e subdesenvolvidas. Esta pesquisa buscou dados que confirmem a necessidade de busca de alternativas locais de desenvolvimento, que visem principalmente a respeitar a vocação das populações tradicionais, sua qualidade de vida e a manutenção do valor cultural de suas atividades, dando principal ênfase às quebradeiras de coco. O estudo busca analisar de forma gradual e histórica a atividade da coleta do coco babaçu, a formação da identidade das quebradeiras e a alocação destas dentro da qualidade de comunidade tradicional e trata dos conflitos e demandas que estas mulheres tem que enfrentar para conseguir prosseguir na sua atividade. Por fim, a reflexão jurídica em torno do tema se propõe a trazer auxílios instrumentais no ordenamento jurídico, a fim de proteger e valorizar a atividade das quebradeiras de coco.

MÉTODOS

O método da pesquisa consistiu na realização de entrevistas qualitativas e não direcionadas com as quebradeiras de coco participantes do Encontro de Quebradeiras de Côco Babaçu de Dom Pedro, São José dos Basílios e Governador Archer, na cidade de Dom Pedro, Maranhão, no qual se teve o primeiro contato com as mulheres. Além disso, foram realizados neste mesmo encontro, grupos focais para o levantamento das experiências das quebradeiras de coco com relação à coleta do babaçu, sua posição na família, a formação e engajamento no movimento social e a atuação do Poder Público municipal na garantia de suas atividades. Também foi realizada visita orientada à Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu de São José dos Basílios, na qual foi possível levantar o processo de benefício da amêndoa, desenvolvimento econômico da associação, métodos de coleta e pagamento das amêndoas em contraposição aos atravessadores que anteriormente ficavam com a maior parte dos lucros. Para completar o entendimento do movimento e da atividade, foi realizado levantamento bibliográfico sobre o material já existente, a partir de teses, dissertações, artigos e livros. Na parte jurídica do trabalho, as informações levantadas foram relacionadas com princípios do Direito Constitucional e Ambiental.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

1)      Assunção da identidade das quebradeiras: as quebradeiras passam a se identificar como tal e não mais apenas como mulheres e trabalhadoras rurais, com essa identidade buscam legitimar suas demandas, de modo a ter reconhecimento da sua atividade como saber popular e necessário para a manutenção de suas vidas.

2)      Edição de leis municipais: mesmo aprovadas as leis municipais, é importante saber que este procedimento não tem sido pacífico, posto que envolve interesses diversos que se encontram em disputa no espaço político de Câmaras e Prefeituras Municipais do interior dos estados – locais onde, geralmente, os vereadores e prefeitos são os proprietários (legítimos ou não) das terras em disputa.

3)      Possibilidade de promulgação de lei pela esfera estadual ou federal: com as normas constitucionais fica premente que pode sair do âmbito municipal a edição de uma lei para a coleta livre do babaçu (lei do babaçu livre), a proteção da atividade das quebradeiras de coco, inserida dentro da idéia de conhecimento tradicional, deverá ser tutelada pela União e pelos Estados, o que pressupõe a proteção do meio ambiente como requisito para a efetiva tutela do bem principal, pois não se protegendo a árvore, não haverá como exercer a atividade.

CONCLUSÕES

As quebradeiras de coco passam por conflitos que não se limitam apenas ao acesso aos babaçuais, tendo lugar conflitos de gênero e classe, bem como questões que tangem a educação, qualidade de vida e outros direitos feridos quanto a proteção à dignidade prevista da na Constituição Federal. Além disto, as condições de desentrave e acesso aos babaçuais perpassam por interesses privados. Interesses estes que são ainda mais difíceis de negociação e regulamentação, por serem justamente os representantes do povo nas Casas Legislativas Municipais os principais envolvidos nos conflitos com as quebradeiras, uma vez que grande parte dos donos de grandes porções de terra que obstam o acesso das quebradeiras para extrair o côco são vereadores eleitos. A mobilização das quebradeiras não se reduz a meras reivindicações por publicações legislativas e já alcança para além das paredes de órgãos vistos antigamente como blindados. Os ingressos na Assembléia Legislativa, Promotorias, Órgãos do Executivo, para a entrega de cartas de reivindicação e propostas de melhoria das condições, ambientes antes vistos como couraças de ametista, na qual a entrada era restrita apenas a determinadas pessoas, mostra que a mobilização deste grupo tende a crescer para mostrar seus conflitos e suas demandas.

Instituição de fomento: (deixar em branco)

Pesquisa científica já concluída.

Trabalho relativo a estudo/relato de caso/experiência. Estudo de caso

PALAVRAS-CHAVE

Babaçu livre

Competência legislativa

Desenvolvimento sustentável

LUTAS NA 64ª REUNIÃO DA SBPC

A UFMA - Universidade Federal do Maranhão sediou a 64ª Reunião Anual da SBPC, que ocorreu nos dias 22 a 27/07/2012.
O LUTAS estava lá, e com dois trabalhos. Com dois trabalhos que documentam a sua participação em movimentos sociais pela identidade cultural, conquista e manutenção de espaço - urbano e rural.

Para quem não sabe ainda, o Lutas cresceu e hoje tem também um grupo engajado na cidade de Londrina/PR. Este grupo é formado, predominantemente, por alunos da UEL - Universidade Estadual de Londrina, mas assim como o LUTAS:São Luís encontra-se aberto a todos os interessados em participar de movimentos de emancipação e resistência ao sistema que se encontra posto.

Representantes de Londrina foram para São Luís, onde além de conhecerem pessoalmente a cidade que primeiro inspirou o projeto, puderam estreitar os laços de amizade que já vinham sendo construídos a partir da internet.

O texto dos artigos será postado na sessão de publicações deste blog, e também anexarei aqui os posteres apresentados pelos lutantes!

ATA: Reunião do dia 02 de Abril de 2012

1. Proposta (Saulo/João) - Simplificar os atos do LUTAS, isso quer dizer, os projetos nessa fase de retomada. Retornando as leituras que foram deixadas;

2. Data da Reunião e horário - Restou convencionado entre os integrantes que se encontravam reunidos, que o novo dia da semana para a realização das reuniões será as segundas-feiras, no horário das 17:30 as 19:00h;

3. Formas de apresentação dos textos: Cada integrante ficará responsável pela apresentação de um dos textos, fazendo a abertura das discussões. Dica: interessante trazer idéias que complementem o texto a ser debatido;

4. Texto do blog: O texto do blog será postado após a realização do debate;

5. Sugestões de dinamicidade: A realização de um Debate Dinâmico; houve a sugestão de
que esse debate fosse realizado no Chico Discos, ou outro espaço sugerido. Como a elaboração dessas reuniões demanda trabalho, restou proposto que as mesmas fossem realizadas de 2 em 2 meses;

6. LUTAS: aproximar-se dos ‘focos’ de conflitos, debates, reivindicações à daqui, documentar na
forma de textos a situação conflituosa dentro dos movimentos sociais; Na realidade, quer-se usar de todo tipo de mídia, micro-vídeos, entrevistas “podcasts”; etc.

7. Projeto “Você faz parte do Renascença?”: Primeiro projeto intervencionista;

8. Mapear conflitos na cidade e quais os conflitos dentro de cada região da cidade, como por exemplo, no Angelim - o problema do tráfego; na Cidade Operária – transportes urbanos e hospitais, etc.

Reunião Lutas: São Luís 31/08/11

Membros presentes: Sérgio, Odival, Igor, João, Ana Marcelle.
Convidados (as): Marcella.

Na reunião de hoje fomos apresentados à Marcella, que ficou interessada no grupo e pretende conhecê-lo melhor. As discussões giraram predominantemente em torno da desmobilização do grupo e da operacionalização do documentário. Por fim foi elaborada a pauta da próxima reunião:

• Escrever texto sobre a música "Puta" do Rogério Skylab.
• Escrever texto sobre o Acampamento Negro Flaviano. A idéia é elaborá-lo de tal forma que, se fosse lido por alguém que não sabe absolutamente nada da manifestação, esta pessoa terminaria a leitura com uma razoável noção crítica do evento. Tais textos podem fornecer uma base para a produção do documentário, que teria a mesma finalidade "pedagógica", mas em uma mídia diferente. O texto funcionaria então como forma de contribuir com a produção do documentário sem necessariamente envolver a parte técnica, provável responsável pela evasão de todos os que deveriam estar nele envolvidos.
• Foi marcada uma reunião sábado, às 14h, na área de lazer do prédio da Greice, para assistirmos os vídeos que temos sobre o Acampamento.

Escola Judicial do TRT-MA oferece oficina sobre trabalho escravo

Magistrados, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, integrantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, professores, servidores públicos e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho escravo participam, no dia 02 de setembro deste ano, da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”.  O evento vai ocorrer no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Av. Senador Vitorino Freire, 2011, Areinha). A carga horária contará para o Adicional de Qualificação do servidor. As inscrições são gratuitas.

Os interessados podem se inscrever na Escola Judicial do TRT-MA, pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2109-9390/9590.
Conforme o cronograma da Escola Judiciária, o treinamento será realizado na sexta-feira (02.09), das 9h às 12h e das 14h às 18h. O evento é uma parceria da Escola com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

O treinamento tem como meta a evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). O objetivo da ação é estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.

Fonte: Jornal Online Vias de Fato.

Das vítimas de "boas" intenções

"As vítimas de boas intenções continuam sendo 'vítimas'" diz Trevor Karsdale em seu ensaio The Pain of Reason[1]. Esta citação ressoava em minha mente enquanto lia as notícias sobre o 'Programa Palafitas Zero' levado a cabo pela prefeitura. Anunciado em 2008 pelo então candidato a prefeito de São Luís, João Castelo[2], o programa consiste em derrubar as palafitas das áreas de mangue do município, com a finalidade de "preservar nossas águas, nossos rios e cuidar da nossa gente, oferecendo moradias dignas,”[3] posto que “quem vive em São Luís está farto de contemplar o espetáculo das habitações de pau a pique surgindo de dentro da lama.”[4]

O candidato a prefeito prometia, então, “uma equipe especializada para se dedicar apenas à questão das moradias insalubres e que vai se debruçar para captar recursos com o objetivo de mudar a triste realidade” daqueles que vivem nas palafitas[5]. Em busca de recursos para implementar o projeto prometido, João Castelo – o prefeito – firmou, no dia 18/09/2009, parceria com o Banco Mundial (Bird) “para concretizar o projeto Palafita Zero, planejado para acabar com o drama de famílias que moram em casebres improvisados nos manguezais da capital maranhense,”[6] sob a crença de que, “com o “Palafita Zero”, será possível zerar as condições subumanas de pessoas que ainda moram em cima da lama.”[7]

Curiosamente, o site nacional do Banco Mundial não apresenta qualquer menção à parceria para viabilizar o projeto Palafita Zero, contudo, o informativo “Brasil – Uma Parceria de Resultados (Ano Fiscal 2011)” menciona um (único) projeto com a prefeitura ludovicense, datado de julho de 2008 (anterior ao mandato de João Castelo) e denominado ‘Recuperação do Bacanga’ cuja finalidade seria o “aumento da competitividade econômica em áreas específicas, incluindo o turismo, a preservação da herança cultural e o complexo portuário-industrial. Melhorias no saneamento e abastecimento de água e apoio para a reintegração de áreas informais. Reabilitação da Represa do Bacanga contra inundações”[8].

Seja como for, em Agosto de 2011 a Blitz Urbana, “criada com a [vaga] função de realizar orientação de processos e procedimentos a cumprir junto ao Poder Municipal local”[9] e cuja nomenclatura remete à operação nazista de bombardeamento estratégico de Londres,[10] derrubou diversas palafitas na região da Ilhinha, conforme pode ser visto no vídeo abaixo:

A julgar pela confusão dos habitantes da área, bem como seu desespero diante da ausência de expectativas relativas à moradia, pode-se inferir que a implementação do programa se deu sem qualquer transparência, diálogo ou negociação junto à população que seria por ele atingida, conforme o clássico modelo de sociedade burocratizada – que era alvo de críticas por Marx, na qual o governante ordena e o súdito obedece.

Neste sentido podemos relacionar as diversas declarações – fragmentadas pelo tempo e pela diversidade de fontes que as propagam, citadas no começo deste ensaio – em sua conjuntura e extrair algum sentido de suas orientações ideológicas. Sabemos que a ‘oferta de moradias dignas’, prometidas quando do anúncio do programa, são uma fantasia cuja finalidade estratégica é a de legitimar as ações de derrubada das moradias junto à população ludovicense. O sofisma da moradia digna por meio dos projetos de moradias populares é facilmente verificável quando se examina o destino de tais projetos no Brasil.[11]

Mais honesta é a alegação de que “quem vive em São Luís está farto de contemplar o espetáculo das habitações de pau a pique surgindo de dentro da lama”, pois que esta expõe um dos motivos centrais para a retirada das palafitas. Ocorre que a pobreza incomoda, uma vez que é uma constante lembrança do alto preço (moral) que pagamos, enquanto sociedade, para a manutenção do sistema econômico capitalista. Contudo, a visão da pobreza como incômodo não pode e nem deve esgotar os motivos que norteiam a operacionalização do Projeto Palafita Zero, sob pena de estancarmos apenas na interpretação moral de um fenômeno complexo.

Como orienta Žižek, o que observamos “no último estágio do capitalismo ‘pós-moderno’ e pós-68 é que a própria economia (a lógica do mercado e da concorrência) se impõe cada vez mais como ideologia hegemônica.”[12] Diante desta realidade, que permeia até mesmo a organização e legitimação do poder estatal, devemos nos perguntar que tipo de visão o mundo ocidental detém sobre a economia, para melhor entendermos como sua alçada à ideologia dominante afeta a orientação das políticas públicas. Para tanto, recorro ao ganhador do Nobel de Ciências Econômicas de 1998, o economista e filósofo Amartya Kumar Sen.

Para A. Sen o paradigma predominante no campo das ciências econômicas é o que ele denomina de “concepção desenvolvimentista restrita”, segundo a qual o desenvolvimento é identificado com o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto (ignorando o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano), com a produção, consumo e lucro, e a pobreza e miséria são tidas como parte inevitável da vida moderna[13], o impossível/real do antagonismo social[14].

Neste sentido, quando as decisões políticas e medidas de austeridade se impõem, nos são apresentadas como questões de pura necessidade econômica[15], sob um paradigma que vê o desenvolvimento econômico como fim, e o desenvolvimento humano como conseqüência. O problema desta visão é que o desenvolvimento econômico não se traduz necessariamente em desenvolvimento humano – na diminuição da pobreza – se entendermos que a pobreza é mais do que a mera privação de bens (o que A. Sen denomina ‘o aspecto externo/material da pobreza’), e sim uma espoliação da pessoa, no sentido de privação de capacidades e liberdades (o que Sen denomina ‘aspecto interno/real da pobreza’)[16].

Ao derrubar as palafitas de uma forma hegemônica, sem diálogo com a parcela da população afetada pelo projeto, bem como sem apresentação de propostas para realocação destas pessoas, a Prefeitura de São Luís contribui diretamente para a diminuição das liberdades desta parcela da população, incapaz até mesmo de escolher as condições de superação da privação que os atinge. Em outras palavras o Poder Público, embebido de uma ideologia que naturaliza a economia, contribui diretamente para o aumento da pobreza e (conseqüente exclusão social) das pessoas que moram em palafitas e pondo a cheque um Estado que se percebe como democrático de Direito.

Esta parcela marginalizada da população tem consciência de sua vulnerabilidade e que sua falta de voz os impele à submissão e à exploração, mas não se vêem como identidade positiva capaz de romper com as barreiras da exclusão que lhes são impostas por normas sociais já arraigadas[17]. É preciso uma nova abordagem, um novo modelo de gestão pública baseado numa postura emancipatória, que ofereça aos pobres as oportunidades para desenvolver as capacidades dos indivíduos e grupos sociais[18], diferente da abordagem atual que é eminentemente assistencialista e paternalista, o que apenas contribui para a manutenção das condições de opressão.

Tal mudança pode parecer um sonho impossível, a princípio, pois a ideologia dominante pretende nos fazer aceitar a “impossibilidade” da mudança radical para tornar invisível o impossível/real do antagonismo que transcende as sociedades capitalistas. Dizem que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, mas a verdade é que, na efervescência do cenário político atual, “não sabemos o que temos de fazer, mas temos de agir, porque as conseqüências de não agir podem ser catastróficas”[19], e a atuação é válida, pois que “o ato é mais que uma intervenção no domínio do possível; o ato muda as próprias coordenadas do que é possível e, portanto, cria retroativamente suas próprias condições de possibilidade”[20].

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[1] KARSDALE, Trevor. The Pain of Reason - Auto-publicado. 2010. passim.

[2] http://www.jornalpequeno.com.br/2008/8/20/Pagina85271.htm

[3] http://www.jornalpequeno.com.br/2008/9/10/Pagina86895.htm

[4] http://www.jornalpequeno.com.br/2008/8/21/Pagina85311.htm

[5] http://www.jornalpequeno.com.br/2008/8/20/Pagina85271.htm

[6] http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=1158

[7] Idem.

[8] Banco Mundial. BRASIL – Uma Parceria de Resultados. p.15. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1268664407478/Parceria_Resultados_FY11.pdf

[9] http://creama.tempsite.ws/?p=1331 [grifo nosso]

[10] http://en.wikipedia.org/wiki/The_Blitz

[11] http://www.gentequemente.org.br/2011/04/22/minha-casa-minha-vida-cai-aos-pedacos/

[12] ŽIŽEK, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa; tradução Maria Beatriz de Medina – São Paulo : Boitempo, 2011. p.10.

[13] SEN, Amartya Kumar. Development as freedom – New York : Alfred A. Knopf, 2000. p.3.

[14] ŽIŽEK, 2011. p.13.

[15] ŽIŽEK, 2011. p.13.

[16] SEN, 2000. p.20.

[17] GOMES, Jacqueline de Souza. A Identidade Positiva dos Excluídos. In: Discutindo Filosofia. Ed. 06. São Paulo : Escala Educacional. 2007. p.20.

[18] GOMES, 2007. p.21.

[19] ŽIŽEK, 2011. p.14.

[20] ŽIŽEK, 2011. p.14.

“Os direitos das comunidades e a regularização fundiária”

A Assembleia Legislativa, por requerimento do deputado Bira do Pindaré, realizará na próxima quarta-feira (10), às 15h, no auditório Fernando Falcão, a audiência pública: “Os direitos das comunidades e a regularização fundiária”. O problema da questão fundiária na Ilha de São Luís atinge mais de 40 áreas de conflito ameaçadas de despejo forçado por conta da expansão do mercado imobiliário.

Acampamento Negro Flaviano: descrição e impressões

Na madrugada do dia 1º de junho de 2011, um grupo quilombolas, cansados de esperar pelo Estado e o Judiciário, acamparam na Praça Dom Pedro II, e passaram a realizar uma série de protestos com o intuito de chamar a atenção da Sociedade Civil e das autoridades para a situação de conflitos pela posse de terra nas regiões interioranas do maranhão.

A situação dos camponeses no interior do Estado do Maranhão é preocupante, pois chefes de famílias estão morrendo sob o julgo de grileiros que, munidos de uma horda de capatazes, executam trabalhadores rurais que vivem há gerações nas áreas ora em conflitos. Exemplo de trabalhador assassinado por esse motivo é o de Flaviano Pinto, cuja liderança natural de um povo que ainda luta, trouxe contra si a ira dos poderosos latifundiários.

O acampamento contou com a presença dezenas de famílias, isso incluindo crianças ainda sem um ano completo de vida, mulheres grávidas e homens e mulheres que se distanciaram de seu lar e sua família para estar presente no acampamento.

Montado bem ao canto da Rua da Montanha Russa, bem em frente ao Palácio da Justiça do Maranhão e a poucos metros do Palácio dos Leões (residência oficial do chefe do executivo estadual) o acampamento ficava debaixo de árvores que aplacavam o calor do sol escaldante e do calor que insiste em se fazer presente nesta Ilha.

Durante o dia, os cidadãos ali presentes acordavam cedo e se começavam a fazer suas orações e batucadas para chamar a atenção daqueles que chegavam para satisfazer mais um dia de trabalho, incluindo desembargadores, juízes e secretários de gabinete. Estas pessoas sentiram um imenso desconforto, posto que os estacionamentos foram tomados por cartazes e faixas de protesto.

O tambor de crioula que ecoava na frente do Tribunal de Justiça era tomado pelos transeuntes e turistas de classe média como uma grande baderna. Tentamos entrevistar alguns turistas que passavam pelo local, ao que responderam que não falariam nada sobre a situação, mas também não quiseram saber o porque de toda aquela manifestação.

As refeições eram tomadas cada uma às horas convencionadas para tal. Assim, café da manhã logo pela manhã, com bolo, pão, manteiga e café com leite. O almoço era servido por volta do meio dia, com cardápio no qual não faltava farinha e o jantar era servido com algo leve para a noite de sono.

Noites de sono estas que começavam cedo, após um dia de batalhas e manifestos em repúdio aos desmandos do Poder Público. Ainda assim, com um efetivo de segurança, afinal havia pessoas ali com sentença de morte assinada. Para tanto, alguns dos homens se revezavam durante a noite, em uma espécie de guarda montada para dar às famílias um senso de segurança enquanto dormiam ali ao relento. Era um sistema de turnos que funcionava bem durante a noite e o sentimento de estar protegido era percebido pelos semblantes daqueles pessoas que ali dormiam.

Novo dia começava, novas manifestações eram provocadas e uma rotina bem fora de cotidiano começava mais uma vez. Tudo se repetia, mas nunca de forma igual, sempre com um discurso novo para se apresentar, sempre com novas esperanças a almejar.

Mostra Maranhão Quilombola - Le bonheur est là-bas, en face

Ontem, 20 de julho de 2011, começou o evento "MARANHÃO QUILOMBOLA - OLHARES DO CINEMA NA DÉCADA DE 1970", na qual remete-se ao cinema francomaranhense da década de 70, no intuito de perceber as comunidades quilombolas e suas primeiras experiências junto à civilidade da capital do Maranhão. O filme apresentado ontem foi Le bonheur est là-bas, en face (A felicidade está lá na frente), do diretor francês Jean-Pierre Beaurenaut. O filme retrata a comunidade Ariquipá, na cidade de Bequimão, de como se dá a sua migração para São Luís, a partir do que se convencionou chamar dentro da sociedade capitalista de "falta de oportunidades".

Falta de oportunidades estas que se revelam como uma forma de demérito da forma "primitiva" de trabalhar em que estas comunidades se encontram. É feita uma referência às ondas do rádio como sendo o anunciador das boas novas da tecnologia e da prosperidade da capital.

O pequeno documentário, no entanto, não se limita a mostrar o camunidade em si, focando também outros aspectos que merecem destaque quando tratamos de conflitos. É que busca este documentário, explorar a comunidade em suas diversas facetas, inclusive fazendo clarear em nossa vista que uma comunidade não se deduz apenas dentro de certos aspectos, mas de diversos outros que lhe compõem. Desta forma, a comunidade quilombola, também é, ao mesmo tempo, uma comunidade de quebradeiras de coco e uma comunidade pobre na "cidade grande".

Assim, os habitantes do Ariquipá, atravessam a baía e vem descer em terrras ludovicenses, para se submeter aos empregos em que a mão de obra braçal é mais utilizada. Aí, não lhes resta outra alternativa a não ser se alojar em bairros de periferia, já chamados à época de favelas como era conhecida o bairro da Liberdade (nas entrâncias do Monte Castelo). Carregadores, pedreiros, empregadas domésticas, prostitutas, entre outros afazeres ditos "menores", são destinados a estas pessoas que chegam à capital em busca da "felicidade", esta palavra que nunca é alcançada de forma plena neste mundo moderno. Uma palavra que sempre, como diz o filme, está adiante, lá na frente.

É nessa frase que se desdobra o filme, a busca por "algo melhor" se desfaz sempre nas pequenas casas de taipa ou de alvenaria quente, sobre os trilhos do trem que leva a caminhos estranhos ou na frente da TV que exige o movimento perspicaz instaurado em uma época de repressão militar e naturalidades capitalistas que fazem o discurso do "é porque Deus quer" propagar em todas as falas.

A película ainda mostra uma São Luís, em decadência setentista com uma explosão demográfica que fez a população crescer quase mais de 250%, alargando ainda mais todas as diferenças sociais. Para quem viveu a época, logo após a exibição do filme, restaram olhos marejados e comentários de "era assim mesmo" e "eu andava ali e vi isso" foram lugar comum no bate papo que se seguiu, com o diretor e parceiro de Jean-Pierre, Murilo Santos (que hoje, 21/07, exibe o seu próprio filme, A Festa de Santa Teresa, na qual pode-se ver a primeira radiola de reggae, a "Sonzão Carne Seca").

O locutor do filme se limita a descrever as condições e as manifestações, sem tom crítico, algo dispensável frente às imagens. Estamos em 1973 e a data e o filme mostram o que o percurso das formações das sociedades é não-histórico e descontínuo. Faz com que pensemos em atualidades, pensando sempre nas estruturas edilícias mudadas, porém com as mesmas diferenças, preconceitos e indeferenças do sistema.

A vida em 1973, sob a égide de um sistema militar de governo, no entanto, não tira o sorriso dos rostos sofridos, que trabalham um dia inteiro para ter ao fim da jornada o direito a tomar três cervejas no bar, conversar com os amigos e planejar o dia seguinte. No final, é sempre a busca pela felicidade que enseja toda uma teia de incertezas na vida, distanciamento das relações e autoimposição de rotinas.

Como diz Belchior, quem me vê falando assim, pensa que esse desespero todo tomou conta em 1973 (ano de produção do filme) e parece que tomou conta mesmo.

PARECER MÉDICO ACERCA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE AFETEM A POPULAÇÃO DO POVOADO DO PEQUIÁ NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA

Em abril de 2011  a equipe do  Centro de Referência  em Doenças Infecciosas e
Parasitárias  recebeu em suas dependências, em São Luís,  a visita  dos  párocos  Antonio
Soffientin, Dario Bossi e Policarpo Tchangi, da Paróquia São José, em Pequiá, município de
Açailândia. Anteriormente,  o  Dr. Antonio Rafael da Silva Júnior,  Vice-Presidente da
Comissão dos Direitos Humanos da OAB, havia pedido para nossa equipe receber a Comissão
acima referida, pois se tratava de assunto na esfera dos direitos humanos.

Como resultado da reunião ficou acertado uma visita da equipe a Piquiá para proceder
um estudo sobre as condições de saúde dos moradores do povoado, uma vez que as famílias
que lá residem  acusam problemas de saúde, “muito provavelmente ligada ao  contato
permanente com os resíduos da Indústria de Ferro Gusa, expelida pelas chaminés das fábricas,
bem como outras substâncias lançadas em seus arredores”, segundo conteúdo de relatórios.

Continue lendo abaixo, se preferir baixe o relatório:

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I Festival de Curtas Lutas: São Luís

Aconteceu nos dias 05 e 06 de julho o I Festival de Curtas do Lutas: São Luís. A proposta do pequeno festival foi o encontro dos participantes para assistir alguns curtas e comentar as relações sociais a partir das películas mostradas.

Foram ao todo quatro curtas de diretores consagrados pela visão subversiva da sociedade e do próprio cinema e que utilizam a sétima arte para difundir ideias que nos remetem a reflexões sobre a condição humana dentro do seio social.

Para esta primeira confraternização, foi utilizado a fita RoGoPaG - Relações Humanas, que traz quatro pequenos filmes dos diretores Roberto Rossellini (Ro), Jean-Luc Godard (Go), Pier-Paolo Pasolini(Pa) e Ugo Gregoretti (G). As quatro histórias parecem não ter conexão nenhuma, mas de uma forma ou de outra acabam caindo na discussão sobre os ideiais impostos à nossa sociedade ocidental.

No dia 05 de julho, foram vistos três curtas e que eram discutidos assim que o vídeo se encerrava.

O primeiro foi Pureza, de Roberto Rossellini, que mostra os conflitos de uma jovem aeromoçaque tem um namorado e que é constantemente assediada pelo assédio de um executivo americano. A discussão tomou o rumo das questões de gênero e das formas de não perceber o outro, uma vez que toda a fita se passa em uma Índia assolada pela pobreza e pela falta de desenvolvimento, como diz a personagem do executivo.

Em seguida foi passado o filme O Mundo Novo, de Jean-Luc Godard, que retrata um "ex-amor" com retoques futuristas em que o início e o que se identifica como fim do relacionamento de um casal coincide com uma espécie de Holocausto nuclear. Nesse ponto a discussão tomou vertentes de assimilação de mudança e resignificação de valores na sociedade. Sociedade esta que vive em constante mudança descontínua, mas que nós mesmos não pretendemos fazer parte desse processo, para não sairmos da zona de conforto.

O último filme da primeira noite foi O Frango Caseiro, de Ugo Gregoretti, que retrata com maestria singela e bem didática a influência dos anúncios publicitários em uma família, partindo para o campo, para comprar sua nova casa. Aqui, a discussão não poderia ter sido outra senão o consumismo desenfreado, o simbolismo do frango de granja (nós) contra o frango caseiro (caipira, aquele frango que é desprendido dos grilhões da granja e vive como quer). Também se discutiu o ideial de felicidade por meio do consumo, espécie de vivência que hoje parece ser considerada a forma ideal de vida, uma forma de vida em que o Ter pressupõe o Ser.

À noite de 06 de julho ficou reservada a exibição do filme de maior duração A Ricota, de Pier-Paolo Pasolini, com o grande Orsen Welles e que conta a história de um diretor que realiza, na periferia de Roma, um filme baseado na Paixão de Cristo, com um enfoque não na figura de Cristo, mas do Bom Ladrão. Após o filme, os pontos em questionamento foram sobre as formas de ação e políticas públicas contra a pobreza e da ajuda opressiva e falsa ao oprimido (bem na ideia Paulofreiriana), reconhecemos nossos pecados ao tentar "sermos bons" e acabar por impondo nossos ideais de bondade, solidariedade e perspectivas.

O Festival, no entanto, não celebrou apenas a sétima arte. A poesia e a música também foram contempladas neste encontro. Na segunda noite, cada um dos lutantes trouxe um poema, uma música, enfim, algo da Arte para fazer contrapontos com os filmes assistidos e discutir todas as formas de expressão para expor suas frustrações pessoais e também para discutir a nossa sociedade.

Os dois dias de encontro serviram bastante para colocar em pauta nossas posições e aceitar que todos fazemos parte do mesmo sistema e que também acabamos por contribuir para a sua manutenção. No mais, ficou a sensação de que o caminho a ser trilhado ainda está apenas no início, e que tudo é muito distante. E que buscar esta forma de liberdade é muito difícil, porém bastante recompensadora.

O QUE ENTRISTECE O ANIMAL HUMANO?

Ontem conversamos sobre a domesticação do animal humano, sobre conflitos internos que nos moldam e movem, sobre o que é considerado excesso, e o que é considerado falta. Sobre avanços, castigos, ganhos e perdas, custos e lucros...

Discutimos a tese da permuta civilizatória, procurando investigar em que ponto do caminho nos perdemos e deixamos de ser quem somos para negarmos tudo o que somos, para buscar sermos um outro que nem sabemos o que é. E em troca de que?

Existem o bem e o mal? o belo e o feio? o mocinho e o bandido?

O Coringa e o Batman são mesmo antagônicos?

Podemos expressar a nossa persona social em um único desenho?


"Querem saber a história abreviada de toda nossa miséria? Ei-la: havia um homem natural; foi introduzido no âmago desse homem um homem artificial, e ele desencadeou no interior da caverna uma guerra civil qu ese prolongará por toda a vida." (Diderot)

Até quando vamos trancafiar o nosso animal, e negá-lo? Até quando vamos perceber com desdém, nojo ou escárnio os nossos instintos, vontades, cheiros, impulsos...

Até destruirmos o mundo todo por não nos aceitarmos como somos?

As interdições da chamada civilização servem para que mesmo?

E assim, os homens ocos, seguem na sua lida de destruição. . .

E nós? E você?

Desafio: responda estas perguntas!

O QUE ENTRISTECE SEU ANIMAL HUMANO?

QUAL A SUA DUALIDADE COMPLEMENTAR?

O QUE TE LEVA A DESTRUIR?

O QUE TE ENVENENA?

(referência: GIANNETI, Eduardo. Felicidade: diálogos sobre o bem-estar na civilização. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 99-140.

N.º 482011

Felicidade, foste embora?

Quando sentamos em frente à TV, não pensamos em mais nada e é incrível a capacidade que este aparelho tem de nos prender a atenção e nos deixar calados, mesmo com seus amigos na mesa. todos se calam e todos prestam atenção à notícia ou à publicidade. Penso, então, que estas duas palavras no mundo atual se confundem. Não há melhor publicidade que uma notícia. Publicidade do caos, da dor, da tristeza, da alegria e/ou da tão sonhada qualidade de vida.

Felicidade. É essa a palavra que sempre é buscada e parece existe uma espécie de Eldorado da Felicidade, em que as pessoas viverão sempre sorrindo, alegres, saltitantes e serelepes. Um lugar em que não haverá dor, discórdia e que estará a dois passos de tudo. Ora, isso é felicidade.

Ideiais de vida que são colocados como o grande motivo da existência. É que ter um carro e a casa em determinado bairro é a onda do momento, é ser visto. Somos apenas quando temos e se não temos não somos. Os verbos também se confundem, assim como lá se confundem notícia e publicidade, aqui também se confundem ser e ter.

São verbos que em nada tem de essência similar, em nada se misturam e dificilmente você aprende Ter antes de Ser. Somos, porém somos tendo. Somos pessoas que exigem o ter, que exigem, na pior das hipóteses, a sensação de ter. É o fetiche que dá água na boca e o fetiche e que basta que olhemos e praticamente nos masturbemos olhando aquele aparelho de última geração, que custa um valor que talvez você não consiga nem com um ano de trabalho. Olhamos no site, observamos, podemos experimentar virtualmente e eis que PIMBA! e lá está o plástico mágico que vai nos inserir nesta sociedade líquida. Líquida (conforme Zigmunt Bauman) porque é facilmente maleável e se adapta ao "recipiente", ou seja, ao mundo capitalista.

Sair deste recipiente é uma afronta para os mais líquidos. Não aceitar viver em um mundo líquido, lutar por um mundo sólido e menos maleável é motivo ou de riso (já que isto nunca vai mudar) ou de ódio (porque é inaceitável que se retire o fetiche do dinheiro). Não é possível para o mundo líquido que vivemos que esta água congele, se torne de difícil quebranto e venha a se tornar algo consistente e resistente. Resistência esta que está, apesar de tudo, sendo consolidada em mentes jovens que nos mostram que o mundo pode não ter conserto, mas tem manutenção.

Quando falamos em felicidade parece que é a tristeza a entrar na discussão.

Odair José canta que "felicidade não existe, o que existe são momentos felizes". Pode até parecer ingênuo o que o cantor afirma, mas que outra alternativa nos resta se não concordar? O que não ocorre na sociedade, então? Não é de viver de momentos felizes que o humano moderno se diz feliz? Ora, é para isso que precisa viver a dois passos de tudo, é para isso que precisa trocar de carro todo ano, é por isso que sempre precisamos estar de acordo com as tendências. Até porque se você não estiver na moda, usando xadrez ou andando no carro do ano, você não É, pelo simples fato de não TER.

Sabe qual é a sacada? T(S)ER! Uma letra muda, tudo muda.

E aqui não vai importar quem é quem no jogo. Todos, independente de quem sejam, precisam ter. Assim, a economia se forma dentro do jogo das posses e propriedades. Só se é quando se tem. Mesmo que não se tenha, lá está o verbinho TER saltitanto e rindo das nossas caras. Quando temos, nós somos. INFELIZES, é o que somos quando temos (pouco).

Temos muito e não temos acesso a nada e é por isso nossas caras carrancudas, nossas expressões de inveja de quem mora na "bem" ou de quem tem "aquele" carro, ele é TOP. Como então conceber que pessoas que não tem consigam viver sorrindo? Como conceber que a felicidade chegue em um ponto onde é impossível ter?

A sociedade moderna e capitalista impõe todas as felicidades, todas as formas necessárias à uma vida feliz, e rechaça toda e qualquer forma de felicidade que não se adeque às molduras burguesas (piegas, porém verdadeiro).

Na ordem alfabética o "T" de Ter, vem logo após o "S" de Ser. Na ordem da vida, as posições estão trocadas.

“Desejo uma fotografia
Como esta – o senhor vê: - como esta: [...]
Não... neste espaço que ainda resta
Ponha uma cadeira vazia”
Cecília Meireles: “Encomenda”

Passos agressivos me acompanham, enquanto tropeço nas saias, esperando ver... Um aceno! Do alto do prédio; da mesa de bar; dessas madrugadas todas que aos poucos vão morrendo, se borrando, de azul e laranja: uma poltrona acolhe com um bolo do sul e ninguém entende, ninguém se entende, mas tenta se fazer entender; através do passo, da cena, da escolha, do recorte, do prosseguimento das ideias que não desaguam nunca num lugar comum, que não seja, ao mesmo tempo, contraposto e contraditório: alguém retruca e o outro responde; ele transcende e ela sorri, estridentemente, ao tempo em que a grama molhada umedece a pele dos calcanhares e dos cotovelos, enquanto um abraço acolhe o anseio de mutação concreta da ordem das coisas; um homem de três cabeças simboliza, (in)coerentemente, um fato; um “rostos” no retrato representa um querer. Um querer que se executa num querer estar junto, num querer estar perto, com músicas que acompanham o pensamento de se fazer chegar logo ou de não se fazer chegar nunca, para que o sentimento de separação não desloque a pretensão de aconchego. Uma frase aparentemente sem sentido é acidentalmente pronunciada, todos se calam e todos sorriem e... Um banho noturno! Uma dança! Um tambor! Uma onça vermelha que cospe fogo na cabeça careca de Kant, na disposição descompassa dos momentos que não mais se distinguem entre luta e prazer: o que antes separava um conjunto de cobiças coesas de emoções desconexas, agora atrela tudo numa coisa só: a vontade de mudar junto,

em qualquer lugar.

Movimento Quilombola sacode Sociedade.

Na madrugada do dia 1º de junho de 2011, um grupo quilombolas, cansados de esperar pelo Estado e o Judiciário, acamparam na Praça Dom Pedro II, e passaram a realizar uma série de protestos com o intuito de chamar a atenção da Sociedade Civil e das autoridades para a situação de conflitos pela posse de terra nas regiões interioranas do maranhão.

A situação dos camponeses no interior do Estado do Maranhão é preocupante, pois chefes de famílias estão morrendo sob o julgo de grileiros que, munidos de uma horda de capatazes, executam trabalhadores rurais que vivem há gerações nas áreas ora em conflitos. Exemplo de trabalhador assassinado por esse motivo é o de Flaviano Pinto, cuja liderança natural de um povo que ainda luta, trouxe contra si a ira dos poderosos latifundiários.

Flaviano teve sua vida ceifada em 30 de outubro de 2010, com sete tiros na cabeça. A reposta das autoridades competentes foi, quase quatro meses depois do assassinato da liderança quilombola, soltar o acusado de ser o mandante do crime, o grileiro Manoel de Jesus Martins Gomes, que não passou sequer 24 horas preso.
A soltura do grileiro é somente uma das várias situações que corroboram a certeza de que, no Maranhão, o ranço da Oligarquia Latifundiária não só vive, como se reproduz feito erva daninha. O trabalhador é privado de ter seu meio de sobrevivência garantido, independente de, no caso dos quilombolas, terem resguardadas as terras que originalmente ocupavam.
A morte matada de Flaviano no ano passado é, inevitavelmente, lembrada com a morte morrida de um outro exponencial da luta por que passam os descendentes da mão que sustentou o Brasil na sua colonização. Trata-se do professor Abdias do Nascimento que, no dia 24 de maio deste ano, morreu aos 97 anos, deixando uma herança de luta contra a tentativa do que ele chamava “genocídio”, pelo qual os descendentes de escravos no Brasil resistem bravamente.
É o contexto que se tem no Maranhão. Genocídio das comunidades tradicionais quilombolas, pois por meio do cerceamento ao direito à terra, ao plantio, à criação dos filhos conforme uma cultura há muito desprezada, com limitação de seu direito de ir e vir imposta por jagunços, com a prática nefasta de um Judiciário comprometido com os donos de terra, grileiros e politiqueiros em geral. Com um governo que não se mostra sensível com a situação daqueles que devia representar.
No meio do furacão patrocinado pelas autoridades de nosso Estado, nasce, da indignação, o Acampamento Quilombola Floriano Pinto, que, tal qual os Quilombos no meio da floresta, ainda no período escravocrata, clama, grita, batuca, luta pelo direito à existência livre.
Tambores, que mais pareciam canhões, acordaram a Governadora Roseana Sarney e, depois de um intenso disparar contra o palácio governamental, voltaram-se à nossa “Casa da (In) Justiça”, onde, após horas, dias de bombardeio, sequer foram questionados sobre o protesto que faziam.
Restou o cansaço? Não! Alimentados pelo silêncio das autoridades, agora certamente (In) competentes, levantaram as barracas e dirigiram-se ao INCRA, na tentativa de, fazendo alarde, gritando e clamando por Justiça, fossem ouvidos.
Mais um tombou. No entanto, atrás dele, erguem-se um número bem maior. A cor da pele, a instrução, a profissão ou localidade são as características menos importantes. O que importa aqui é dizer aos quatro cantos: chega! Chega de injustiça, chega de matar por terra. Chega de termos Flavianos tombados aos montes, com seus filhos e mães chorando por não terem mais os seus.